Um novo ramo no Direito discute a propriedade intelectual na moda. A Universidade&nbsp;Presbiteriana Mackenzie &eacute; refer&ecirc;ncia com a Cl&iacute;nica Jur&iacute;dica de Fashion Law.

Frequentemente vem &agrave; tona in&uacute;meras acusa&ccedil;&otilde;es de pl&aacute;gio entre <a href="https://www.revistalofficiel.com.br/moda/karl-lagerfeld-homenagem-mulheres">estilistas</a> na ind&uacute;stria da&nbsp;moda. O preju&iacute;zo &eacute; alto para quem tanto investiu em criatividade e pesquisa. Tamb&eacute;m h&aacute; a&nbsp;prolifera&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as de baixa qualidade expostas para o p&uacute;blico em geral. Nesse sentido,&nbsp;atua o Direito da Moda ou &ldquo;Fashion Law&rdquo;. Um novo ramo jur&iacute;dico que pretende dirimir e&nbsp;regular os conflitos na ind&uacute;stria bilion&aacute;ria do mercado fashion, colocando os limites da&nbsp;inspira&ccedil;&atilde;o em jogo. As professoras da Cl&iacute;nica Jur&iacute;dica de Fashion Law da Universidade Presbiteriana&nbsp;Mackenzie, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares e Cinira Gomes Lima Melo&nbsp;explicam que, juridicamente, o que diferencia uma c&oacute;pia de uma pe&ccedil;a de roupa ou&nbsp;<a href="https://www.revistalofficiel.com.br/joias/acessorios-pedras-preciosas-em-alta">acess&oacute;rio</a> de uma inspira&ccedil;&atilde;o, &eacute; que a primeira se refere &agrave; reprodu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o autorizada da&nbsp;<a href="https://www.revistalofficiel.com.br/cultura/luiz-moreira-obras-sobre-coletividade-e-ancestralidade">obra</a> de determinado autor. J&aacute; a inspira&ccedil;&atilde;o se vale da utiliza&ccedil;&atilde;o das macro e micro&nbsp;tend&ecirc;ncias lan&ccedil;adas pela cadeia criativa da ind&uacute;stria da moda.

Fotos: Pexels

As especialistas elucidam ainda que o direito de propriedade intelectual na moda&nbsp;compreende, no &acirc;mbito do direito autoral, a prote&ccedil;&atilde;o das cria&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas desenvolvidas&nbsp;por autores, como, os desenhos das estampas de roupas. J&aacute; no &acirc;mbito do direito da&nbsp;propriedade industrial, compreende tanto as inven&ccedil;&otilde;es, como os tecidos de prote&ccedil;&atilde;o&nbsp;antiviral, desenvolvidos, especialmente, no per&iacute;odo da pandemia; quanto as marcas e os&nbsp;designs dos produtos oferecidos.

Vale salientar que a legisla&ccedil;&atilde;o protege, igualmente, os titulares de direitos de propriedade&nbsp;intelectual. Assim, tanto os pequenos artes&atilde;os, estilistas, quanto as grandes ind&uacute;strias&nbsp;possuem a mesma prote&ccedil;&atilde;o legal, e a reprodu&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as somente pode ser realizada&nbsp;com autoriza&ccedil;&atilde;o do seu criador, por meio de instrumentos jur&iacute;dicos que preservem o direito&nbsp;dos envolvidos.

“Nada se cria, tudo se copia”: Quais os limites da inspiração na indústria da moda?

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